OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

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Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

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Inteligência Artificial: Desbravando o Futuro com Poder e Precaução

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Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

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Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores

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O Direito ao Esquecimento segundo o Poder Judiciário

Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

supremacia da constituição. Neste sentido, a partir de um “poder” emanado do povo e conferido ao

O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função

Restituição de valor ao Poder Público não afasta improbidade administrativa

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, mesmo que ele tenha restituído o prejuízo ao erário, tal conduta não afasta a ocorrência de improbidade administrativa.

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

desempenham o denominado poder regulamentar. Com efeito, essa competência, que em outros países é outorgada a

Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp

O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.